Apresentação
Bem vinda(o) ao sítio da Revista Portuguesa de Direito Constitucional.
A Revista Portuguesa de Direito Constitucional foi fundada pela Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC) em 2021, com o principal intuito de promover a reflexão crítica e o debate sobre temas relevantes para a disciplina de Direito Constitucional e, em especial, sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional português.
Trata-se de uma publicação digital e em linha, de acesso livre e gratuito, que desde já incentiva e agradece a colaboração de todos os que pretendam conhecer o estatuto editorial da Revista e fazer parte do seu corpo de autores, revisores e redatores.
Estatuto Editorial
Herdeira da Jurisprudência Constitucional, a Revista Portuguesa de Direito Constitucional, fundada em 2021 no âmbito da Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC), pretende ser um espaço de expressão livre, plural e gratuitamente acessível em suporte digital, comprometendo-se a assegurar o respeito pelos princípios deontológicos e pela ética profissional de todos os que intervierem na sua redação, assim como pela boa fé dos leitores.
A Revista tem como objetivo essencial promover a reflexão crítica sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional português e, de uma maneira mais geral, sobre a disciplina do Direito Constitucional.
O Direito Constitucional é aqui entendido num sentido muito amplo. Ciente da influência recíproca que se estabelece entre esta disciplina e a generalidade dos ramos do Direito, a Revista está aberta a contributos desenvolvidos a partir de qualquer deles, contanto que apresentem autêntica relevância constitucional.
A Revista pretende ser plural também do ponto de vista das jurisdições abrangidas. Embora naturalmente vocacionada para temas nacionais, a Revista está interessada em incluir a realidade constitucional de países estrangeiros. Não apenas, mas em especial, as dos países lusófonos, pelos especiais laços culturais que os unem a Portugal, bem como a espanhola, a francesa e a italiana, pelas especiais relações institucionais que ligam o Tribunal Constitucional português e a AATRIC aos seus homólogos dessas jurisdições. Pretende ainda abarcar, pela referência que oferece em vários temas constitucionalmente relevantes, a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em coerência com o referido no parágrafo anterior, a Revista pretende ser plural ainda no plano linguístico, admitindo contributos em línguas estrangeiras. Designadamente em inglês, pela sua tendencial universalidade, e nas línguas oficiais das jurisdições referidas.
Direção, Conselho de Redação e Revisores
(2020 – presente)
Diretor: Miguel João Costa
Diretora-Adjunta: Catarina Gouveia Alves
Conselho de Redação: Joana Silva; José Manuel Ribeiro de Almeida; Nuno Lemos Jorge; Rui Tavares Lanceiro; Sergio Maia Tavares Marques
Integraram a Direção e o Conselho de Redação
Afonso Patrão (Conselho de Redação – 2020-2021)
Ficha Técnica
Revista Portuguesa de Direito Constitucional
Diretor: Miguel João Costa
Diretora-Adjunta: Catarina Gouveia Alves
Conselho de Redação: Joana Silva; José Manuel Ribeiro de Almeida; Nuno Lemos Jorge; Rui Tavares Lanceiro; Sergio Maia Tavares Marques
Proprietário: Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC)
Sede: AATRIC – Rua de “O Século”, n.º 111, 1249-117 Lisboa
Estatuto editorial: disponível em www.rpdc.pt
Contacto: rpdc.aatric@gmail.com
Periodicidade: anual (com a possibilidade de edição números especiais ou temáticos)
Preço: gratuito
Design gráfico: APS – Consultoria e formação para empresas
Registo ERC 127656
ISSN: 2795-4471