PORTUGUESE REVIEW OF CONSTITUTIONAL LAW | EN

Fundada em 2002, a Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC) é uma associação sem fins lucrativos composta por assessores e antigos assessores do Tribunal Constitucional (TC), bem como por sócios honorários, que se destacaram pela relevante colaboração prestada ao Tribunal e à Associação.

A AATRIC foi constituída com o propósito de defender os interesses profissionais e culturais dos assessores do Tribunal Constitucional e fomentar a confraternização entre os atuais e os antigos assessores do Tribunal Constitucional. Mas, sobretudo, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento e a difusão dos estudos sobre o Direito Constitucional e, em especial, sobre a justiça constitucional, designadamente promovendo a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional, fomentando ações que visem propiciar à comunidade jurídica nacional um melhor conhecimento e acompanhamento das decisões do Tribunal Constitucional e promovendo o debate público sobre temas relevantes para o Direito Constitucional.

Foi, pois, especialmente relevante na história da Associação o momento em que foi fundada, em 2004, a Jurisprudência Constitucional, projeto editorial de reconhecida valia, cuja publicação foi suspensa em 2007. A Revista Portuguesa de Direito Constitucional, se hoje ousa afirmar-se herdeira da Jurisprudência Constitucional, é sobretudo porque aspira a seguir, embora por caminhos diferentes, o exemplo dado por esse impulso irrepetível.

Foram Diretores da Jurisprudência Constitucional Armindo Ribeiro Mendes (2004-2006) e Joaquim Pedro Cardoso da Costa (2006-2007).

Entre 2004 e 2007, integraram o Conselho de Redação da Jurisprudência Constitucional André Folque, António Duarte Silva, Carlos Almeida, Cristina Máximo dos Santos, João Loureiro, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Jónatas Machado, Jorge Pereira da Silva, Jorge Reis Novais, José António Teles Pereira, Luísa Neto, Maria Lúcia Amaral, Mário Torres, Miguel Lobo Antunes, Paulo Castro Rangel, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Rui Medeiros. A Jurisprudência Constitucional foi secretariada por Paula Oliveira Azevedo.

Entre 2004 e 2007, publicaram na Jurisprudência Constitucional Abel de Campos, Alexandre Sousa Pinheiro, Anabela Costa Leão, Ana Raquel Gonçalves Moniz, António de Araújo, António E. Duarte Silva, António Nunes de Carvalho, António Rocha Marques, Bernardo Xavier, Bruno Santiago, Carla Amado Gomes, Carlos Lopes do Rego, Carlota Pizarro de Almeida, Cristina Máximo dos Santos, Domingos Soares Farinho, Felix Ronkes Agerbeek, Francisco de Sousa da Câmara, Gonçalo Matias, Gustavo Zagrebelsky, Hugo Moredo dos Santos, Ireneu Cabral Barreto, Isabel Alexandre, João Paulo Remédio Marques, João Taborda da Gama, João Zenha Martins, Jónatas E.M. Machado, Jorge Miguéis, Jorge Miranda, Jorge Pereira da Silva, Jorge Reis Novais, José Alberto Azeredo Lopes, José António Teles Pereira, José Carlos Vieira de Andrade, José Joaquim Gomes Canotilho, José Lebre de Freitas, José Manuel Damião da Cunha, José Manuel Meirim, José de Melo Alexandrino, Júlio Gomes, Luís D. S. Morais, Luís Meneses do Vale, Luísa Neto, Margarida Menéres Pimentel, Maria Benedita Urbano, Maria Fernanda Palma, Maria Lúcia Amaral, Maria Paula Ribeiro de Faria, Mário Torres, Nuno Piçarra, Paulo Mota Pinto, Paulo Pulido Aragão, Paulo Saragoça da Matta, Paulo Veiga e Moura, Pedro Lomba, Rita Lobo Xavier, Rui Pinto Duarte, Tiago Duarte, Sérgio Vasques, Vera Lúcia Raposo.

A todos – bem como a todos aqueles cujo nome não chegou a ser impresso na revista, mas sem cujo entusiasmo ela não teria sido o que foi – a nossa gratidão.